COMUNICADO Nota de Pesar: Julia Zomer Continue Lendo

Sindicato dos Escrivães é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e recebe Carta Sindical

16/11/2016

Documento garante legitimidade à representação da categoria e negociação coletiva

O Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso ??? Sindepojuc recebeu nesta sexta-feira (11), em Brasília, a Carta Sindical concedida pela Secretaria de Relação Sindical do Ministério do Trabalho. O documento garante legitimidade à representação da categoria e negociação coletiva, ou seja, consolida a legalidade do trabalho que vem sendo feito pela diretoria, sob o comando do presidente Davi Nogueira.

A Carta foi entregue pelo secretário de Relação Sindical, Carlos Cavalcante Lacerda e pelo chefe de Gabinete, Renato Araújo Junior, ao presidente do Sindepojuc, Davi Nogueira e ao diretor Fagner Fernandes.

Fundado em agosto de 1994, pela então presidente Silbeni Conceição de Amorim Pereira, o Sindepojuc, assim como muitos outros sindicatos, tentava o documento há alguns anos. O pedido foi protocolado em 2009. Contudo, a tramitação não prosperou e o processo foi arquivado em 2013. Mas, assim que assumiu a presidência, no início deste ano, Davi Nogueira priorizou a consolidação da Carta Sindical.

???Atuamos fortemente para desarquivar o processo e complementamos a documentação que faltava. Hoje, comemoramos mais essa grande conquista com a aceitação do Ministério do Trabalho que reconhece e legitima o nosso sindicato ao nos conceder essa Carta Sindical. ?? mais uma vitória dos escrivães de polícia de Mato Grosso???, destaca Davi Nogueira.

Ele destaca a força-tarefa da diretoria e da assessoria jurídica do Sindepojuc, que não mediram esforços para viabilizar o documento. Tanto que em menos de um ano conseguiram a Carta Sindical.

???A importância é histórica porque são pouquíssimos sindicatos no Brasil que têm esse documento. A carta sindical legitima o Sindepojuc a atuar legalmente junto ao governo e em negociações coletivas em benefício da categoria. Ou seja, antes, poderia haver questionamentos de que o sindicato não tinha legitimidade para defender os escrivães. A partir de agora, o Sindepojuc passa a ser legalmente o representante da classe???, comemora Davi Nogueira, ao acrescentar que os escrivães estão felizes com mais esse importante avanço.

 

DOCUMENTO 

 A Carta ou Registro sindical é o ato de concessão, pelo Poder Público, da personalidade jurídica sindical para as entidades que cumprem as formalidades exigidas pela lei, tornando pública a sua existência e habilitando-as para a prática de atos sindicais, tais como a representação da categoria e a negociação coletiva.


ITIMARA FIGUEIREDO - Redação