Sindicato dos Escrivães
de Polícia Judiciária Civil
do Estado de Mato Grosso

O Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil - Sindepojuc terá novo estatuto. Mais moderno e eficaz, após mais de 20 anos os escrivães irão votar a proposta, em assembleia geral convocada para 05/07/2017, às 13:30h, em local a ser definido. Dessa forma, o presidente do sindicato, Davi Nogueira alerta os sindicalizados para a importância da análise antecipada da proposta, para que possíveis sugestões sejam acatadas antes da plenária. O prazo se encerra nesta 03/07. Nesta entrevista, o presidente destaca alguns pontos que serão discutidos antes da aprovação. Confira:

- O senhor chama a atenção dos sindicalizados para a participação na elaboração e votação do novo estatuto, proposta que vai nortear as diretrizes do sindicato. Por quê?

Presidente ??? Depois de muitos anos e tentativas da gestão anterior, estamos consolidando a renovação do Estatuto do Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Então, é muito importante que nossos filiados saibam o que está sendo modificado; quais as diretrizes; direitos e deveres da instituição em relação à categoria. Reforço a necessidade para que todos, sem distinção, aproveitem os últimos dias, antes da assembleia geral, para sugerir modificações, caso considerem necessárias. Após a aprovação, teremos apenas que seguir as novas regras.

 - ?? um processo que arrola há alguns anos, o senhor considera um avanço à categoria a renovação do Estatuto?

Presidente ??? Com certeza! Nosso estatuto está defasado, muitas coisas mudaram, evoluíram nos últimos anos. Então, temos que unir forças para consolidar o novo estatuto de maneira que atenda às necessidades da categoria. Por isso, é importante que nossos filiados leiam a nova proposta e participem da assembleia geral, momento em que vamos abordar os principais pontos e colocar o novo estatuto em votação.

 - São várias mudanças. O senhor poderia citar algumas?

Presidente - Realmente, são várias. ?? por isso que no início do estudo sobre elas, constituímos a comissão especial para realizar esse trabalho. Também sempre alertamos à categoria para acompanhar e sugerir melhorias. Estamos abertos ao diálogo para aprovar a melhor proposta a todos.

Vou citar alguns exemplos do que temos que decidir na assembleia em relação ao texto do novo estatuto do Sindepojuc:

·           A classe concorda que o Escrivão que irá concorrer ao cargo de presidente, vice-presidente terá que ter no mínimo 02 anos de filiação continua em nosso sindicato?

·           A assistência jurídica do Sindicato, deve ser prestada somente aos filiados ou a seus familiares também?

·           Deverá ter um período de carência para que a assistência jurídica seja prestada ao novo filiado?

·           Qual o tipo de assistência jurídica que deverá ser prestada, as que tratam de assuntos relacionados ao desempenho da função ou qualquer demanda jurídica?

·           Quando houver conflito entre escrivães, o sindicato deve se abster de prestar assistência jurídica para ambos ou deve fornecer assistência?

·           No caso do sindicato fornecer assistência, essa deve ser prestada pelo escritório contratado pelo sindicato ou deve ser contratado advogados diversos?

·           O escrivão filiado demitido deverá ter garantido a assistência jurídica do sindicato ou não?

·           Em caso da assistência jurídica continuar sendo prestada ao escrivão filiado demitido, a assistência deve ser gratuita ou o mesmo deverá pagar a mensalidade na secretaria do sindicato?

·           Qual deve ser a duração do mandato da diretoria do Sindepojuc?

·           Quantas reeleições terá direito a diretoria?

·           Haverá tempo de carência para que o escrivão filiado possa ter direito ao voto?

·           Os 03 (três) diretores que estão à disposição do Sindicato, devem ser remunerados pelo trabalho desempenhado ou não? E vários outros assuntos importantes...

 - O campo de atuação é muito amplo...

Presidente - Sim, são pontos cruciais que devem ser debatidos à exaustão, para que o resultado seja satisfatório à categoria, pois cada decisão tem uma consequência, e essa pode ir desde o tipo de assistência que será prestada ao filiado até em consequências financeiras ao Sindicato.

 - Porque é importante a análise do texto antes da Assembleia Geral?

Presidente - O novo texto tem mais de 100 artigos, portanto será impossível discutirmos artigo por artigo em uma tarde de assembleia, até porque os pontos mais polêmicos demandarão tempo para serem explicados e debatidos. Iremos discutir somente esses pontos principais. Ocorre que para evitarmos que algum artigo importante deixe de ter a atenção necessária, estamos solicitando que os Escrivães leiam o texto do novo estatuto e nos aponte quais assuntos gostariam de uma explanação mais detalhada e debate.

Para facilitar, no texto que disponibilizaremos para a classe, os itens que serão debatidos estão marcados com a cor vermelha.

 - O momento é crucial para traçar as diretrizes necessárias à modernização do Sindepojuc/MT?

Presidente - Exato. Esperamos a participação máxima dos nossos filiados à formatação do novo estatuto. O projeto está pronto para ser analisado e, assim que aprovado em assembleia geral, vamos registrá-lo, dando plena eficácia jurídica.

Clique aqui para baixar o texto do Novo Estatuto do SINDEPOJUC

ITIMARA FIGUEIREDO ??? Assessoria de Imprensa