Sindicato dos Escrivães
de Polícia Judiciária Civil
do Estado de Mato Grosso

A diretoria do Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil de Mato Grosso – Sindepojuc conferiu ‘in loco’ o sistema de interrogatórios e oitivas através de videoconferência implantado em Vilhena, Rondônia. Objetivo é dar celeridade aos flagrantes independente da presença física do delegado. A comitiva formada pelo presidente do Sindepojuc, Davi Nogueira, o diretor-financeiro Osiel Araújo e o advogado Fabiano Zanardo esteve na cidade do estado vizinho, no último dia 24.10, passando também nas delegacias de Pontes e Lacerda e Comodoro.

“O sistema em Rondônia foi pensado para resolver

o problema da ausência física do delegado no momento de

oitivas e interrogatórios”

Davi explica que o mesmo sistema pode ser implantado em Mato Grosso, estado com grande dimensão e de difícil logística. “O sistema em Rondônia foi pensado para resolver o problema da ausência física do delegado no momento de oitivas e interrogatórios. Lá, escrivão não oitiva nem interroga”, disse, ao destacar que Rondônia tem 53 municípios, pouco mais de um terço de Mato Grosso. Dessa forma, um delegado fica responsável por até três delegacias, tendo que se desdobrar para se apresentar nas cidades, muitas vezes distantes até 100 quilômetros. Com o sistema isso não ocorre mais.

O baixo número do efetivo de delegados, fazia com que cada um fossem responsável por várias delegacias inviabilizando folgas. Para solucionar o problema, foi pensado na implantação do plantão regionalizado, onde um delegado atenderia um número maior de delegacias durante seu plantão, permitindo que os demais folgassem, porém, devido ao fato de que os escrivães não oitivam nem interrogam os presos, tal plantão regionalizado só seria possível se implantassem as videoconferências.

“No plantão o delegado tinha que ficar correndo de uma cidade para outra, um verdadeiro transtorno. Assim, surgiu a ideia do trabalho por meio de videoconferência, firmado através de acordo com o Ministério Público e Judiciário. Embora ainda não esteja em funcionamento em todo o estado, mas gostamos muito do que vimos em Vilhena, um trabalho otimizado e com pequeno investimento”, afirmou.

A sala especial é monitorada por duas ou três câmeras, que no momento do interrogatório, o delegado oitiva e interroga via videoconferência e, no encerramento recebe o termo para análise rápida e encaminhamento ao escrivão já devidamente assinado. Davi também destaca que alguns delegados preferem que o escrivão qualifique a pessoa que será ouvida, para que ele mesmo digite o interrogatório, imprima o documento, assina e o devolve ao escrivão para juntada às demais peças do flagrante. O sistema utilizado é o Skype, o qual permite o envio dos documentos em tempo real, semelhante ao que ocorre no WhatsApp.

“O sistema resolve o problema da ausência física do delegado nas delegacias. É razoavelmente simples, com baixo custo, sendo de duas a três câmeras no ambiente, resguardando a segurança do policial sobre a condução do caso”, esclareceu o presidente Davi, que irá encaminhar a normativa feita pelo Conselho Superior de Rondônia ao escrivão e gerente da Fábrica de Software, Ricardo Rodrigues Barcelar, responsável pelo GEIA, conjunto de sistemas criado exclusivamente para otimizar o trabalho da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

“Vamos debater a possibilidade de adaptar o sistema de Rondônia ao Geia. Acredito que seja uma boa ferramenta para utilizarmos, pois a nossa logística é muito diferente, enquanto Rondônia tem municípios distantes entre 50 ou no máximo 100 quilômetros um do outro, os de Mato Grosso chegam a 300 quilômetros de distância com estradas de terra. Por isso, acredito que essa ferramenta seria muito importante para resolvermos a questão da ausência do delegado nas delegacias. Vamos levar essas informações para o Ricardo, explicar como funciona e, posteriormente, poderemos levar à diretoria da PJC para ver se o implanta nas delegacias”, declarou Davi Nogueira.

Método – De acordo com Davi, o sistema em Vilhena funciona em uma sala especial é preparada para esse sistema. As imagens ficam arquivadas por até um mês e não são encaminhadas com o inquérito, não substituem o papel, sendo necessário imprimir e assinar normalmente.

"Temos muito para agradecer pela receptividade que tivemos em Vilhena e do apoio que a da Delegada Geral da Policia Civil de Rondônia, Dra Walkyria Vieira Boaventura Manfroi que colocou a equipe da UNISP de Vilhena para nos atender, afirma Davi"

Itimara Figueiredo

(65) 9952-1211

Jornalista - DRT 815MT