COMUNICADO NOTA DE PESAR: Benedito Zacarias da Silva Continue Lendo

Escrivães integram Grupo de Trabalho que vai propor adequações da LONPC à realidade de MT

29/05/2025

A presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (Sindepojuc/MT), Cecília Monge, foi nomeada para integrar o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Diretoria-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) com a missão de discutir, analisar e propor adequações à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735/2023).

Além de Cecília Monge, representam a categoria no GT a escrivã Keila Tatiana Almeida Leonço e o escrivão Yago Paelo Prates. O diretor-tesoureiro do Sindepojuc, Osiel Araújo, foi nomeado como suplente.

O objetivo principal do grupo é propor ajustes à LONPC com base nas especificidades da estrutura e funcionamento da Polícia Civil de Mato Grosso. As propostas formuladas pelo GT servirão de base para a elaboração do projeto de lei estadual que regulamentará a LONPC no âmbito mato-grossense.

A nomeação dos integrantes consta na Portaria nº 2025/10.401-DGPJC, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da PJC-MT.

A coordenação dos trabalhos será conduzida pelo delegado-geral adjunto da PJC, Rodrigo Bastos da Silva, que atuará como presidente do GT. O delegado Wagner Bassi Júnior, diretor Metropolitano da Polícia Civil, ocupará a vice-presidência.

Além dos representantes dos escrivães, integram o grupo: Gláucio Castañon, presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil; delegado Édson Arthur Teixeira Peixoto, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil; delegado Marcelo Martins Torhacs, presidente do Comitê de Integridade da PJC; delegado Luiz Henrique Damasceno e investigadora Viviani Lucas de Moraes.]

“Trabalhamos muito para viabilizar esse grupo de trabalho e acreditamos que chegaremos a um projeto de lei que atenda aos anseios de todas as categorias que compõem a nossa Polícia Civil”, afirmou Cecília Monge, presidente do Sindepojuc.

A criação do GT leva em consideração a necessidade de revisar a Lei Complementar Estadual nº 407/2010 (Estatuto da Polícia Civil de Mato Grosso), bem como avaliar os possíveis impactos orçamentários e financeiros decorrentes da implementação da LONPC no estado.

Itimara Figueiredo