A lista da discórdia

08/11/2018

A democracia na PJC

No próximo mês acontecerá mais uma votação para a composição da lista tríplice para escolha do novo Delegado-Geral (DG) da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC). Essa lista será enviada ao governador eleito Mauro Mendes que fará a escolha final.

Atualmente, a formação dessa lista acontece somente a com a participação dos delegados, mesmo a PJC sendo composta por delegados, escrivães e investigadores. O processo é o seguinte: alguns delegados se candidatam, três são indicados, um deles é o escolhido pelo governador.

Aos olhos do Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil - Sindepojuc, essa metodologia é prejudicial à instituição em detrimento às consequências nefastas que ela causa, gerando grande disputa interna, sem nenhum resultado positivo. É o que constatamos nos últimos anos. Desde que o governador passou a respeitar a lista, o cargo de Diretor-Geral da Polícia Judiciária Civil se tornou político. Ou seja, o delegado-geral não é mais o representante da PJC no governo, mas sim, um representante do governo na PJC.

Isso é muito ruim à instituição. O delegado-geral precisa ter autonomia e isenção para se posicionar firmemente em defesa da instituição quando houver necessidade, independente dos interesses políticos de quem está no poder. Governadores vêm e se vão, a Polícia Judiciária Civil fica!

A forma que a lei foi concebida, excluindo os escrivães e investigadores do processo de escolha do DG, por si só, gerou um racha dentro da instituição. Porém, não bastando isso, a indicação da lista tríplice pelos delegados acabou gerando outro racha dentro da própria classe. Essas disputas internas precisam acabar, não há menor chance delas resultarem em algo bom.

A lista tríplice faz com que surjam vários grupos concorrentes ao cargo e os que perdem, agem para dificultar o mandato do eleito, que para se manter no cargo acaba cedendo às vontades do governador, evitando os assuntos polêmicos, independentemente deste ser relevante ou não à instituição, é quando prevalece a lei do silêncio.

O Delegado-Geral precisa ter autonomia para escolher quem quiser para compor sua equipe e não se sentir obrigado a trabalhar com alguém descompromissado em decorrência desse ter sido indicado pelo mesmo do grupo político que o colocou no cargo de DG. Se a PJC abrisse mão de indicar a lista tríplice, o governador ficaria com a responsabilidade da livre escolha. Hoje, o governador se sente isento, pois escolhe um dos três indicados pelos delegados. Ou seja, eles não têm como cobrar a responsabilidade do governador caso o DG não atue de acordo com o desejo da maioria.

Vale lembrar que a ideia da indicação da lista tríplice foi boa, mas não funcionou. Então, fica o alerta àqueles que realmente se preocupam com o futuro da PJC, que deixem as vaidades de lado e repensem essa metodologia nada saudável. É preciso avançar!

Enquanto isso...

Enquanto a lista da discórdia permanecer, o Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil – Sindepojuc defende que, no mínimo, escrivães e investigadores participem da votação. Podemos garantir que estamos preparados e sabemos a importância do delegado-geral. Então, não justifica a participação apenas de delegados. Ora, e o tal processo democrático?

Basta haver boa vontade por parte dos delegados. A eleição conjunta, sem dúvida, não invalidaria a eleição, pelo contrário, só reforçaria que a instituição tem a preocupação de ouvir a opinião de todos.

Na formação da lista anterior, manifestamos nosso descontentamento com essa situação, inclusive, com o que está no artigo 11º, § 2º da Lei 407/2010 e mobilizamos a categoria para participar de uma votação paralela feita pelo Sindepojuc, para saber qual seria a escolha dos escrivães e a encaminhamos ao governador. Neste ano, não será diferente! Já estamos nos preparando para nova votação porque entendemos que temos o direito de opinar. Lembrando que o delegado-geral será o gestor das três classes da PJC. Então, nada mais justo que participarmos dessa escolha. Essa é a nossa defesa, nossa luta!

Davi Padilha Nogueira

Presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciaria Civil do Estado de Mato Grosso